Países do Mercosul


Quais são os Estados Partes do MERCOSUL?

Os Estados Partes fundadores do MERCOSUL e signatários do Tratado de Assunção (TA) são a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Em função de que o Tratado de Assunção está aberto à adesão de outros Estados membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Venezuela se constituiu no primeiro Estado Latinoamericano em aderir ao tratado constitutivo, em 2006; e, mais recentemente, a Bolívia, em 2015.
A Venezuela concluiu o processo de adesão e adquiriu a condição de Estado Parte a partir de 2013 e, desde então, participa com todos os direitos e obrigações no MERCOSUL. O Protocolo de Adesão de Bolívia ao MERCOSUL já foi assinado pela totalidade dos Estados Parte em 2015 e agora se encontra em vias de incorporação pelos congressos dos Estados Parte.




Quais são os Estados Associados do MERCOSUL?

Os Estados Associados são aqueles membros da ALADI com os quais o MERCOSUL subscreve acordos de livre comércio, e que posteriormente solicitam ser considerados como tais.
Os Estados Associados estão autorizados a participar nas reuniões de órgãos do MERCOSUL que tratem temas de interesse comum. Essa é a situação atual do Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Também, podem ser Estados Associados aqueles países com os quais o MERCOSUL celebre acordos com amparo no artigo 25 do Tratado de Montevidéu 1980 (TM80) (acordos com outros Estados ou áreas de integração econômica da América Latina). Tal é o caso da Guiana e Suriname.





Referências: